Durante a campanha, o presidente Lula foi questionado se seria favorável à redução da maioridade penal para crimes hediondos. “Enquanto cidadão brasileiro, todo e qualquer crime hediondo eu sou favorável a diminuir a pena, a penalidade”, afirmou Lula.
A entrevistadora insistiu. “Então, para crimes hediondos, o senhor é a favor de reduzir a maioridade penal?”. Lula respondeu: “Sou a favor”.
Coube ao senador Jaques Wagner (PT-BA) explicar na sessão do Senado da última terça-feira, quando foi aprovada a PEC da Segurança Pública, a posição da legenda. “O Presidente Lula, antes do segundo turno, deu sua posição pessoal, mas ele não impõe a posição dele ao partido, muito menos ao Senado da República”, afirmou o parlamentar.
“Como nós estávamos numa fase pré-eleitoral, e é evidente que esse tema era candente, alguns achavam que esse tema ia deixar um dos candidatos numa encruzilhada”, completou.
A redução da maioridade penal, que seria votada no Senado, foi adiada a partir de um pedido do presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) ao presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP).
Além do pedido de Motta, Alcolumbre atendeu a vontade de senadores do PT para adiar a votação. O partido vem se posicionando contra a redução da maioridade penal desde sua criação, na década de 80.
Em uma sucinta entrevista a VEJA, o vice-presidente nacional do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), confirmou essa posição:
O senhor é a favor da redução da maioridade penal? Sou contra.
Qual deve ser a posição da maioria dos parlamentares do PT na votação da redução da maioridade penal? A maioria é contra.
O relator da proposta que reduz a maioridade penal na Câmara, deputado Mendonça Filho (PL-PE), deve apresentar seu parecer até o final do mês. O relatório ainda terá de ser aprovado numa comissão especial e só depois vai ao plenário da Câmara.
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