O ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, se declararam inocentes nesta quinta-feira, 15, em tribunal em Nova York, por acusações de conspiração para cometer tortura de adversários políticos, incluindo de cidadãos dos Estados Unidos.
Maduro e Cilia, ambos com os tornozelos acorrentados, foram levados ao tribunal para responder a uma denúncia reformulada no início do mês que, indo além das acusações iniciais de tráfico de drogas, passa a imputar-lhes a liderança de uma campanha de repressão patrocinada pelo Estado.
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O ex-líder venezuelano desafiou, por duas vezes, a solicitação de um juiz para que se manifestasse sobre as acusações. Por por meio de um intérprete no tribunal, classificou-as como “falsas acusações e falso testemunho”. Irritado, o juiz Alvin K. Hellerstein tomou a iniciativa e interveio, declarando: “Será registrada uma alegação de inocência em nome do Sr. Maduro”.
Os dois foram capturados por forças americanas em Caracas em 3 de janeiro e levados a Nova York, onde respondem também por acusações relacionadas a narcoterrorismo, tráfico de cocaína e armas. Ambos se declararam inocentes e permanecem presos no Brooklyn.
Com a nova denúncia, o número de acusações contra o casal passa de quatro para cinco. O julgamento está previsto para começar em 1º de junho de 2027, sob a condução do juiz federal Alvin Hellerstein.
Acusações
Em 8 de outubro, promotores federais de Nova York formalizaram as acusações de conspiração para cometer tortura. Segundo a denúncia, os dois teriam participado da coordenação de um sistema de repressão que incluía a tortura de opositores políticos e de cidadãos americanos mantidos em prisões na Venezuela.
O documento, de 30 páginas, afirma que Maduro teria ordenado pessoalmente abusos contra detentos, recebido informações sobre o tratamento dado a prisioneiros e, em alguns casos, determinado o agravamento das torturas. Flores também é acusada de ordenar abusos e de participar da supervisão do aparato de repressão. Entre os métodos descritos pelos promotores estão choques elétricos, espancamentos, asfixia simulada e ameaças contra familiares.
A acusação cita ainda casos de americanos que teriam sido submetidos a violência física e psicológica durante a detenção. Em um deles, segundo os promotores, um cidadão dos Estados Unidos sofreu choques elétricos, asfixia e agressões em uma prisão de Caracas. Outro teria sido informado por um agente venezuelano de que permanecia vivo porque poderia ser usado em uma eventual troca de prisioneiros com Washington.
Repressão
Segundo a Promotoria, a tortura não teria sido resultado de ações isoladas de agentes de segurança, mas parte de uma política de repressão conduzida por integrantes do alto escalão do governo venezuelano. A denúncia descreve uma estrutura responsável por prisões, interrogatórios e sessões de tortura sem supervisão judicial efetiva.
Entre os episódios citados estão casos envolvendo militares e opositores acusados de conspirar contra Maduro. Em um deles, um oficial venezuelano teria sido espancado, suspenso pelas mãos e pelos pés e asfixiado. Os promotores afirmam que Maduro posteriormente perguntou sobre o tratamento dado ao militar e assistiu a um vídeo de sua confissão forçada.
A nova acusação se soma ao processo aberto em janeiro, no qual Maduro e outros integrantes de seu governo foram acusados de participar de uma conspiração de narcoterrorismo envolvendo organizações guerrilheiras colombianas, cartéis mexicanos e a organização criminosa venezuelana Tren de Aragua. Os promotores afirmam que Maduro e Flores teriam protegido traficantes e facilitado operações de envio de cocaína.
Maduro contesta o processo e argumenta que sua condição de chefe de Estado da Venezuela deveria garantir imunidade contra a ação penal nos Estados Unidos. A Promotoria rejeita o argumento. Flores, por sua vez, pediu para responder ao processo em liberdade por razões de saúde, solicitação contestada pelos procuradores.
A denúncia apresentada nesta quinta-feira não identifica nominalmente os americanos citados nos episódios de tortura.
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