O Congresso espanhol rejeitou, nesta sexta-feira, 2, os dois decretos sobre moradia propostos pelo governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez, impondo uma dura revés ao Executivo em meio a protestos intensos pela crise habitacional no país.
A falta de moradia acessível é um dos principais problemas sociais da Espanha. Mais recentemente, manifestações ganharam força após uma madrilenha de 87 anos ter sido despejada na semana passada da casa onde morava há 70 anos. A mulher foi obrigada a deixar o imóvel depois que a empresa proprietária aumentou o aluguel mensal em 275%, para 2.650 euros (cerca de R$ 15,7 mil), segundo o Sindicato de Inquilinos de Madri.
A imagem dela sendo retirada do apartamento em uma maca causou indignação na Espanha, a menos de um ano das eleições gerais de 2027. Um acordo foi firmado com a imobiliária que comprou o apartamento de Maricarmen Abascal, permitindo que ela retornasse para casa, não arrefeceu o movimento.
Decretos derrubados
Em resposta, o governo Sánchez apresentou, na terça-feira 29, dois decretos para enfrentar a crise habitacional. Eles incluíam medidas como:
- Suspensão de despejos de inquilinos vulneráveis até 2030, com foco especial em imóveis nas mãos de grandes fundos de investimento;
- Prorrogação e renovação automática dos contratos de aluguel para proteger os locatários contra altas abusivas;
- Proibição ou restrição para que fundos de investimento especulativos (os chamados “fundos abutres”, que compram imóveis a preços baixos para maximizar sua rentabilidade) adquiram novos imóveis residenciais;
- Regulação mais rigorosa sobre os aluguéis de temporada e de curta duração, como as oferecidas no Airbnb.
Nesta sexta, porém, o primeiro decreto foi derrubado pelos deputados por 178 votos a 172. O segundo, minutos depois, recebeu 184 votos contra e 166 a favor. No parlamento fragmentado, onde o governo não tem maioria, tampouco surtiu efeito a intervenção de última hora de Sánchez, que pediu aos deputados que fossem “corajosos”.
“Peço que estejam à altura do que os cidadãos estão nos pedindo”, declarou o primeiro ministro.
As chances de aprovação já haviam diminuído após os separatistas catalães do Junts anunciarem, na noite de quinta-feira, que votariam contra, somando-se à direita e à extrema direita. Seu apoio, ou uma abstenção, era necessário para aprovar as medidas.
Desde o último sábado, centenas de manifestantes e ativistas ocupam a Puerta del Sol, um popular ponto turístico no coração de Madri, além de cidades como Málaga, Sevilha e Barcelona para denunciar a crise habitacional e exigir maior proteção aos inquilinos. “Vergonha, vergonha!”, gritaram milhares de pessoas reunidas ao redor do Congresso ao conhecer o resultado, entre apelos à “greve geral”.
Eleições antecipadas?
Após a rejeição dos decretos, a oposição intensificou os pedidos para que Sánchez antecipe as eleições legislativas, previstas para 2027.
“Quanto antes forem as eleições, melhor, mas que sejam transparentes, livres e sem trapaças”, declarou o líder do partido de extrema direita Vox, Santiago Abascal.
Integrantes do governo não confirmaram nem negaram a possibilidade. “Conversei com ele e minha discrição será absoluta sobre esta questão”, afirmou a vice-presidente do governo, Yolanda Díaz, à rádio Cadena Ser.
Segundo o Banco da Espanha, o país, com cerca de 50 milhões de habitantes, tem um déficit de aproximadamente 700 mil moradias.
Em dez anos, o preço médio do metro quadrado para aluguel na Espanha dobrou e chegou a 15,1 euros (R$ 89,47) em agosto, segundo o portal imobiliário Idealista. Para compra, o custo agora é de 2.355 euros (R$ 13.954) por metro quadrado, alta de mais de 50% no mesmo período.
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