Apesar do anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que as canetas contra obesidade, mais conhecidas como canetas emagrecedoras, seriam ofertadas para pacientes com obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS), ainda não há uma data específica estabelecida pelo governo para o início da oferta e a medida ainda esbarra em ritos obrigatórios que estão em andamento.
A declaração de Lula foi dada nesta quinta-feira, 17, durante visita ao novo complexo industrial da farmacêutica brasileira Eurofarma, localizado em Montes Claros (MG).
“Essa canetinha vai ser utilizada para cuidar de graça das pessoas que tenham obesidade, quando o médico detectar que um homem ou uma mulher tem problema de saúde”, afirmou.
Tanto na agenda quanto em material enviado à imprensa, não foi especificado um prazo para o acesso ao tratamento na rede pública de saúde. Foi divulgado apenas que o medicamento injetável seria utilizado em pessoas com obesidade grave, doenças associadas, caso de problemas cardiovasculares, ou indicação para cirurgia bariátrica, a população que mais necessita do tratamento para evitar complicações.
Nesta sexta-feira, 18, o ministro da Saúde Alexandre Padilha afirmou que as iniciativas para fornecimento da medicação estão sendo estruturadas desde o ano passado por meio de medidas para facilitar o acesso. Ele citou como exemplo a iniciativa para acelerar a aprovação dos medicamentos à base de agonistas de GLP-1 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), algo que ocorreu após a queda da patente da semaglutida.
“O primeiro passo foi derrubar o preço para a população. Por isso que o Brasil tem a maior diversidade de registros desse medicamento, o que já reduziu o preço em 70%. Paralelo a isso, começamos a incorporação dele no SUS no Grupo Hospitalar Conceição para detalhar quais são as pessoas que têm impacto positivo para reduzir necessidade de cirurgias e internação.”
O uso da medicação no SUS ocorre ainda no projeto-piloto de um estudo que avalia custo-efetividade e impactos para a saúde do uso de semaglutida em pacientes da rede pública de saúde.
Batizado como Real-Bari, o estudo tem previsão de durar dois anos e vai acompanhar 250 pacientes com obesidade grave acompanhados pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), localizado em Porto Alegre (RS).
Segundo Padilha, os estudos vão determinar o perfil dos pacientes e o protocolo a ser seguido.
“O que foi muito importante ontem foi o presidente reafirmar o compromisso de colocar a medicação no SUS”, completou.
Etapas para oferta no SUS
O aval da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) é o primeiro passo para que a caneta de semaglutida chegue aos pacientes do sistema público. A Novo Nordisk já submeteu o medicamento à comissão e teve o pedido negado.
Ao dar parecer desfavorável à incorporação no ano passado, a Conitec considerou o impacto orçamentário de mais de R$ 8 bilhões.
Em junho, um pedido foi apresentado e a empresa apresentou desconto de 59% no medicamento para o governo. Foram delimitados os pacientes aptos a fazer o tratamento: pessoas com mais de 45 anos que vivem com obesidade, não têm diagnóstico de diabetes e já sofreram infarto.
“É a terceira tentativa de incorporação. Submetemos a proposta, o dossiê e expectativa de custo. Todo mês, o comitê pauta e discute, inicia a consulta pública e, depois, faz uma apreciação final. Estamos aguardando que seja pautada a discussão”, afirmou a VEJA Leonardo Bia, vice-presidente de Assuntos Corporativos e Acesso da Novo.
Mesmo com o parecer da Conitec, há outras etapas que devem ser cumpridas, caso da definição dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), que estabelecem como a medicação deverá ser administrada. Além disso, o Ministério da Saúde ainda tem um prazo de 180 dias para efetivar a oferta.
Segundo Bia, a empresa está pronta para fabricar o medicamento em grandes quantidades, inclusive para o SUS.
“Se amanhã estivesse incorporado e a Novo ganhasse a licitação, a empresa estaria presente. Hoje, o Brasil já tem o maior fabricante de semaglutida no mundo esperando para ser esse parceiro”, declarou.
Semaglutida
Embora o nome da caneta antiobesidade não ter sido informado, o anúncio na Eurofarma dá indícios de que pode ser o medicamento à base de semaglutida biológica.
A farmacêutica brasileira tem uma parceria com a Novo Nordisk para produção e comercialização do Poviztra, indicado para obesidade.
Lançado em outubro do ano passado, o medicamento injetável está à venda e custa R$ 400 e R$ 1 100 — os valores variam de acordo com a dose e com o programa de fidelidade da empresa —.
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