O governo do Rio de Janeiro exonerou nesta sexta-feira, 14, a superintendente Érica Paes e outras treze servidoras que atuavam no Programa Empoderadas. A decisão foi tomada com base em uma auditoria que apontou suspeitas de desvios de R$ 4,45 milhões no âmbito do projeto.
Criado em 2019 para prevenir e enfrentar a violência contra as mulheres, o Empoderadas surgiu com a proposta de oferecer aulas de defesa pessoal, cursos profissionalizantes e acolhimento psicológico, social e jurídico às vítimas. O programa é gerido pelo estado, com participação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
A auditoria identificou, por exemplo, que servidores ativos remunerados via Uerj estariam recebendo pagamentos em duplicidade por serviços prestados no programa. O prejuízo causado por essa prática, descoberta por meio do cruzamento das folhas de pagamento, é de quase R$ 1 milhão.
O governo do Rio encaminhou o relatório da auditoria ao Ministério Público do Estado, ao Ministério Público do Trabalho e ao Tribunal de Contas do Estado e afirmou que não fará pagamentos a colaboradoras do programa até a apresentação de prestações de contas individualizadas, com comprovação dos valores aplicados.
Em 2026, o programa passou pelas secretarias da Casa Civil, de Direitos Humanos e da Mulher, até que foi suspenso pela Uerj no final de julho. A última transferência de recursos públicos ocorreu em agosto do ano passado. Segundo a assessoria de comunicação do governo, desde fevereiro, “não há legitimidade orçamentária, financeira e jurídica para a continuidade do programa, em função da ausência de lastro normativo para a transferência dos recursos para a Uerj”.
Além do Empoderadas, o Programa Integrar, vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Igualdade Racial, também foi suspenso. Com o encerramento dos projetos, o governo afirmou que atua em outras frentes para proteger a vida das mulheres, como o fortalecimento das delegacias especializada e o aprimoramento do atendimento psicológico e social.
Um levantamento do Instituto de Segurança Pública do Rio mostra que, em 2025, o estado bateu recorde no número de casos de violência contra mulheres e meninas. Foram 159 041 casos registrados — uma média de 18 por hora.
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