As campanhas dos presidenciáveis receberam do setor de telecomunicações um pacote de medidas que poderiam ser aplicadas caso cheguem ao comando do Palácio do Planalto, entre elas, a redução da carga tributária sobre smartphones 5G de entrada, aparelhos de até 2 mil reais.
As iniciativas foram apresentadas pela Conexis Brasil Digital, que reúne as principais empresas de telecomunicações do país.
A carta prevê mudanças na aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e a extinção de encargos considerados sem contrapartida direta para o setor.
De acordo com a Conexis, a redução de impostos sobre esses dispositivos ampliaria o acesso à tecnologia e ajudaria a combater o mercado ilegal.
“Não basta expandir as redes se a população não consegue comprar os aparelhos para acessá-las”, afirma Marcos Ferrari, presidente da Conexis.
Em relação ao fundo, a instituição sugere impedir o contingenciamento dos recursos e destinar pelo menos 50% das receitas, na modalidade Fust Direto, a projetos de conexão de escolas, postos de saúde e regiões ainda não atendidas. Criado para financiar iniciativas de ampliação do acesso aos serviços de telecomunicações, o fundo, na avaliação da Conexis, deve ter os recursos direcionados de forma mais efetiva para ampliar a conectividade.
O setor defende a extinção da Condecine-Teles, contribuição cobrada de determinados serviços de telecomunicações que podem distribuir conteúdo audiovisual, e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, destinada ao financiamento da radiodifusão pública. De acordo com a Conexis, esses encargos não têm contrapartida direta para o setor.
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