Lula foi aconselhado por petistas a enviar de imediato ao Senado o nome do advogado-geral da União Jorge Messias, ainda que hoje não haja votos suficientes para confirmá-lo no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Messias foi indicado em novembro passado para suceder a Luís Roberto Barroso, mas, em um processo de fritura, o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) nunca agendou a data para a sabatina do escolhido.
Sem a garantia de ter o mínimo de 41 apoios necessários para a aprovação, o Palácio do Planalto decidiu esperar a poeira baixar e não apresentar ao Legislativo a documentação necessária para o processo de confirmação do aspirante a novo ministro do STF.
O conselho ouvido por Lula parte do princípio de que, em ano eleitoral e com o presidente tecnicamente empatado com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em simulações de segundo turno, seria arriscado enviar a indicação formal do nome de Messias às vésperas das eleições, quando as atenções dos senadores estarão voltadas às próprias campanhas eleitorais, ou mesmo no final do semestre, quando a classe política já estará envolvida em convenções partidárias.
Neste cenário, relataram interlocutores ao presidente, corre-se o risco de sequer haver quórum para se realizar a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em que o indicado será submetido a questionamentos dos parlamentares. E na hipótese de Lula sair derrotado nas urnas, o nome de Messias seria facilmente deixado de lado, quebrando a tradição histórica de indicados à Suprema Corte serem aprovados pelo Senado. A última vez que um supremável foi rejeitado pelos parlamentares ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
A avaliação de petistas que conversaram com Lula também tem como pano de fundo a indicação dos desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agosto de 2022. Como se sabe, Bolsonaro foi derrotado nas eleições presidenciais daquele ano e parte dos aliados de Lula chegou a defender que o Senado não sabatinasse a dupla e arrastasse as indicações até o início do novo governo, quando o petista em tese poderia indicar novos nomes para a segundo mais alta Corte do país. O movimento acabou não sendo levado adiante e hoje ambos os indicados são ministros do STJ.
Um outro fator utilizado por interlocutores para sugerir a Lula o envio imediato do nome de Messias ao Senado é a avaliação de que, uma vez formalizado o início do trâmite da indicação, muito provavelmente os demais ministros do Supremo entrariam em campo para convencer os senadores a aprovarem o nome do advogado-geral.
Conforme mostrou VEJA, entre os atuais dez integrantes da Corte, Alexandre de Moraes e Flávio Dino são tidos como contrários à escolha de Jorge Messias, enquanto André Mendonça, Kassio Nunes Marques e mais recentemente o decano Gilmar Mendes já conversaram com parlamentares em prol da aprovação do indicado. Desde que assumiu o primeiro mandato, em 2003, o presidente Lula já indicou 11 ministros para o Supremo Tribunal.
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