Dispositivos médicos sem certificação, produtos sem registro, suplementos alimentares e lubrificantes irregulares estão entre os itens apreendidos em uma operação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em um centro de distribuição da plataforma de comércio eletrônico Mercado Livre nesta quarta-feira, 18. A ação ocorreu no município de Cajamar, na região metropolitana de São Paulo, e, além do recolhimento dos produtos, foi determinada a retirada dos anúncios de venda dos itens. O Mercado Livre ainda não se posicionou sobre o caso.
A Anvisa informou que a ação de fiscalização teve como alvo produtos com medidas preventivas e cautelares ou sem regularização sanitária que ainda estavam sendo comercializados. O foco foi em dispositivos médicos, como medidores de pressão e oxímetros, cosméticos (caso dos lubrificantes íntimos) e suplementos alimentares.
Entre as irregularidades encontradas, estão: rotulagem em idioma estrangeiro para produtos de saúde, ausência de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), produtos com composição irregular, indicações terapêuticas não permitidas, indicação de alegações funcionais e de saúde não aprovadas na rotulagem e emprego de denominação de marca que sugere indicação terapêutica.
Fiscalização em marketplaces
A operação abre uma nova frente de atuação da Anvisa em meio ao crescimento do comércio em plataformas digitais. Neste caso, teve como alvo os produtos comercializados na modalidade de pronta entrega, chamada de “full” pelo Mercado Livre, que são acondicionados no principal centro de distribuição da empresa.
“A fiscalização da Anvisa em marketplaces representa um novo campo de atuação para a vigilância sanitária, essencial para garantir que o avanço do comércio digital não comprometa a segurança da população”, explicou, em nota, o diretor da agência Daniel Meirelles Fernandes Pereira.
Com a operação, os itens não podem ser movimentados pela empresa. A reportagem de VEJA entrou em contato com o Mercado Livre e solicitou um posicionamento, que ainda não foi enviado. O espaço está aberto para manifestações.
Veja o balanço dos itens apreendidos
- Medidor de pressão: 1.677 unidades
- Termômetro: 17
- Tinta de tatuagem: 6
- Oxímetro: 3
- Lubrificante íntimo: 511
- Pomada modeladora: 14
- Suplemento alimentar: 19
- Probiótico e enzimas digestivas: 270
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