Alfabetização na idade certa avança no Brasil



Há quase trinta anos, o filme Central do Brasil, de Walter Salles, estrelado por Fernanda Montenegro, escancarava o analfabetismo como um reflexo da profunda desigualdade social brasileira.

No filme, um clássico do cinema nacional, Dora é uma professora aposentada que trabalha como escritora de cartas para pessoas analfabetas na Estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Um dia, passa a ajudar Josué, um garoto de 9 anos, que não sabe ler nem escrever, a encontrar o pai no Nordeste.

De lá para cá, muita coisa, felizmente, mudou. O analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais caiu para menos da metade do que era em 1998 (de 13,8% para 5,3%, em 2024) e a alfabetização na idade certa também avançou.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), considera alfabetizados os estudantes capazes de ler pequenos textos; compreender informações básicas e tirar conclusões, inclusive de materiais visuais, como de tirinhas e histórias em quadrinhos; e escrever textos simples, como convites ou bilhetes, mesmo com alguns erros ortográficos.

Segundo a Avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do MEC, divulgada ontem (23/3), 66% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental foram considerados alfabetizados, em 2025. O indicador ficou acima da meta de 64% estipulada pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada para 2025.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é baseado na colaboração entre os entes federativos (estados, Distrito Federal, municípios e União) para garantir a alfabetização de todas as crianças do Brasil até o final do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar aprendizagens de alunos do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia de Covid-19. Firmado pelo MEC com os 26 estados mais o Distrito Federal, o Compromisso foi instituído por meio de um decreto em junho de 2023 e virou lei em outubro de 2025.

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DESIGUALDADE AINDA É UM DESAFIO

Num país continental como o nosso, há muita desigualdade entre as regiões e mesmo entre os estados. O estado com melhor percentual de alfabetização em 2024 foi o Ceará, que chegou a 85,3%, superando a meta estabelecida para 2030. Quase um terço dos estados brasileiros tinham, no entanto, menos da metade das crianças alfabetizadas na idade certa, em 2024: Amazonas (49,2%); Alagoas (48,6%); Pará (48,2%); Amapá (46,6%); Rio Grande do Sul (44,7%); Rio Grande do Norte (39,3%); Sergipe (38,4%) e Bahia, (36%). O indicador de 2025 por estados e municípios ainda não foi divulgado.

“O Brasil ganhou muito em quantidade, praticamente universalizou a educação básica, mas não conseguiu universalizar também a qualidade”, diz Luiz Fernando Figueiredo, presidente do Instituto Fefig, em entrevista à coluna.

Fundado em abril de 2018 por Luiz Fernando, ex-diretor do Banco Central (1999-2003), o Instituto Fefig atua em duas frente pela “alfabetização integral”: educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.

O trabalho é feito em parceria com secretarias de Educação, escolas, educadores e organizações do terceiro setor, por meio de programas como o Gestão da Alfabetização. “Não quisemos inventar a roda”, diz Figueiredo. “Nosso negócio é buscar soluções que na nossa avaliação são as melhores, cujo impacto possa ser medido, e também escaláveis porque, quando a gente fala do setor público, tem que pensar em escala.”

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Graduado em administração de empresas, com especialização em finanças, Figueiredo apostou há quase dez anos num modelo inovador para trabalhar nessa área. Ao contrário das consultorias tradicionais, que depois da implementação vão embora, a ONG faz um trabalho de apoio às secretarias, por um tempo longo, em geral, três a quatro anos.

“Não somos nós que damos aula de formação para os professores. Apoiamos os coordenadores pedagógicos e são eles que fazem isso. Eventualmente, é mais difícil, mas se torna uma política pública deles”, afirma. “Não damos e não recebemos um real. O que a gente faz é ajudar que eles façam.”

Em troca, os municípios assumem contrapartidas, como a contratação de certo número de professores assistentes, para viabilizar a implementação das ações e alcançar resultados concretos. “Educação precisa ser uma prioridade do município, do prefeito, da Secretaria de Educação”, diz Luiz Fernando Figueiredo.

Segundo ele, o principal gargalo da alfabetização é a vontade política. “O município tem que querer”, avalia. “Muitos prefeitos ainda têm em mente que fazer uma ponte vai dar mais votos para ele. Felizmente, mais e mais prefeitos estão descobrindo que investir na educação básica é bom para eles”.

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FALTA AVALIAÇÃO DAS INICIATIVAS

Figueiredo critica ainda a falta de avaliação das iniciativas nessa área. “Não vi anda um programa ser descontinuado em benefício de outro com muito mais impacto”, diz.

Para mudar essa prática, o instituto faz avaliações mensais, por meio de uma metodologia do Instituto Ayrton Senna. “Conseguimos ver quem não está indo bem classe por classe. Tem classe que menos de 10% das crianças estão alfabetizadas. Vamos acompanhando para ver se há evolução ou não”, diz.

O problema, segundo ele, muitas vezes, é a falta de professores assistentes ou de coordenadores pedagógicos. Há casos em que a Secretaria de Educação está muito mal aparelhada e vai precisar de apoio. Também há crianças que não enxergam. Precisam de óculos para aprender. “De 20% a 30% das crianças não aprendem porque não enxergam direito. Cerca de 80% delas nunca fizeram um exame oftalmológico”, estima o presidente do Fefig.

Um dos projetos do instituto é, inclusive, o Visão na Escola, que, oferece triagem e atendimento oftalmológico gratuitos dentro das escolas públicas, com doação de óculos para os estudantes que necessitam.

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Os impactos da violação do direito à alfabetização são dramáticos na continuidade da trajetória escolar das crianças, contribuindo para perpetuar o ciclo de pobreza. Apesar das dificuldades que ainda persistem, Luiz Fernando é otimista. “Em cinco ou dez anos vamos ter uma educação muito diferente do que a gente vê hoje”, acredita. “O setor público já está aceitando mais a ajuda de vários institutos e entidades privadas que querem ajudar de verdade”, diz. Um bom sinal.

* Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher e direitos humanos. Siga a colunista no Instagram.

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