A União Europeia acusou nesta sexta-feira, 6, o TikTok de violar as leis digitais do bloco ao empregar intencionalmente recursos considerados “viciantes” em seu aplicativo e gerar dependência entre usuários. O órgão determinou que a plataforma, controlada pela chinesa ByteDance, altere seu design na Europa ou estará sujeita a uma multa que pode chegar a 6% de seu faturamento global.
As acusações fazem parte de uma investigação conduzida ao longo de um ano com base na Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), que impõe obrigações mais rígidas às big techs para reduzir riscos associados a conteúdos ilegais ou prejudiciais. Segundo o regulador europeu, o TikTok falhou em não avaliar adequadamente os impactos de seu funcionamento sobre a saúde mental e física dos usuários — em especial crianças e adolescentes.
Entre os elementos citados pela Comissão Europeia na acusação estão o recurso de rolagem infinita do feed (que leva ao chamado “doomscrolling”), a reprodução automática de vídeos, notificações constantes e um sistema de recomendação algorítmica altamente personalizado, projetado para manter o usuário engajado por longos períodos. De acordo com o relatório preliminar, esses mecanismos criam um ciclo contínuo de recompensas que incentiva o uso compulsivo do aplicativo e dificulta a interrupção voluntária da navegação.
O órgão também afirmou que a empresa ignorou indicadores claros de comportamento problemático entre usuários, como o tempo prolongado de uso durante a noite por menores de idade e a frequência com que abrem o aplicativo ao longo do dia.
Reação
Em resposta, a empresa criticou duramente as conclusões do regulador. “As constatações preliminares da Comissão apresentam uma descrição categoricamente falsa e totalmente infundada da nossa plataforma”, afirmou um porta-voz do TikTok, acrescentando que a companhia usará “todos os meios necessários” para contestar as acusações.
O TikTok ainda poderá ter acesso aos documentos da Comissão e apresentar uma defesa formal antes da decisão final. Caso as acusações sejam confirmadas, a empresa poderá ser obrigada a reformular aspectos centrais de seu aplicativo na Europa sob risco de uma das maiores multas já aplicadas no setor digital.
A comissária europeia responsável pela área digital, Henna Virkkunen, afirmou que a expectativa é que o TikTok modifique o funcionamento do aplicativo no mercado europeu. Entre as mudanças sugeridas estão a limitação da rolagem infinita, pausas obrigatórias no uso e ajustes no sistema de recomendação de conteúdo. “Esperamos que a empresa altere o design do serviço para proteger nossos menores”, afirmou.
Cruzada
O caso reforça a ofensiva da União Europeia contra as grandes empresas de tecnologia, uma estratégia que tem provocado críticas do governo dos Estados Unidos, que acusa o bloco de censura e já ameaçou retaliar com tarifas comerciais.
Outras plataformas também estão sob vigilância. A Meta, controladora do Facebook e do Instagram, foi acusada no ano passado de empregar os chamados “dark patterns”, interfaces enganosas que influenciam o comportamento dos usuários. Reguladores europeus também solicitaram informações a empresas como Snapchat, YouTube, Apple e Google sobre seus sistemas de verificação de idade e medidas para impedir o acesso de menores a conteúdos nocivos.
A iniciativa é global. Países como França, Espanha e Índia avaliam restrições ao uso das redes por adolescentes, enquanto a Austrália se tornou, em dezembro, o primeiro país a proibir o acesso de menores de 16 anos a plataformas como TikTok, Instagram e YouTube.
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